Resultados em " Direito "

Curso de Direito Ambiental Básico Online

O Direito Ambiental é uma área do Direito que consiste num conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas relacionados à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para simplificar, seu principal objetivo é a proteção do meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal, Lei Maior do Estado, determina, em seu artigo 225: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade […]

Curso de Filosofia Política Grátis

Curso de Filosofia Política para leigos, descubra a importância e o impacto desse estudo no atual cenário político mundial O que é Filosofia e suas origens De origem grega, a palavra filosofia significa amor pela sabedoria, e consiste no estudo dos problemas relacionados à existência humana. Devido a imensurável complexidade desses questionamentos existenciais, a filosofia possui diversas vertentes, como veremos nessa indicação de curso grátis de filosofia política. Filosofia Política é o campo da filosofia […]

Cursode Direito Eleitoral livre para leigos

Curso de Direito Eleitoral para leigos – Curso livre com opção de certificado válido. É o ramo do Direito Público regulamentadora dos direitos políticos e de todo o seu processo. É o Direito que disciplina a democracia em sua manifestação política, conservando a vontade popular expressa no processo eleitoral. Procura objetivar a regulação do regime eleitoral e a participação dos eleitores, exercendo os seus direitos e deveres de cidadão. No Brasil, o Direito Eleitoral é autônomo […]

Curso grátis de Direito Previdenciário

Entenda tudo sobre seguridade social com o Curso de Direito Previdenciário Grátis com certificado. O direito previdenciário assegura os direitos sociais de todo e qualquer cidadão. No Art. 6º da Constituição Federal de 1988 estes direitos estão especificados, sendo: a educação, a moradia, a saúde, a alimentação, o lazer, a segurança, a previdência social, a infância e a proteção à maternidade. Para entender melhor a Previdência Social, a Seguridade Social e o Direito Previdenciário e […]

Curso de direito penal para leigos.

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